Sobre Pedro Gonet

Pedro Gonet

Pedro Gonet Branco é advogado, professor universitário e pesquisador. Formou-se em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e é Doutorando em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP).

Dedica-se a atividade consultiva e a contencioso estratégico, especialmente junto a tribunais superiores, tribunais federais, tribunais arbitrais, agências reguladoras, TCU e CADE.

Sua trajetória inclui atuação como assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Diretor do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e coordenador da pós-graduação em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Atualmente, é pesquisador vinculado à Universidade de Brasília; coordenador do Grupo de Estudos em Direito dos Seguros da UnB; membro consultor da Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD); e Presidente da Associação dos Antigos Alunos da FD/UnB (Alumni). Também escreve em portais jurídicos e de ampla circulação e participa como palestrante em eventos nacionais e internacionais.

Perfis e referências

Artigos acadêmicos publicados

  • Structural Ways of Governing the Internet – The Brazilian Position
  • Sobre a importância do contraste da visão leiga e da visão do jurista dos direitos fundamentais: A Liberdade de Expressão
  • A Soberania e o Ciberespaço: uma análise crítica do conceito de Soberania e globalização
  • Las 100 Reglas de Brasilia y el acceso a la justicia en Brasil
  • Quem deve regular a internet?
  • (...)

Artigos em jornais

  • (Estadão) O que uma biblioteca americana pode ensinar sobre o futuro dos estudos?
  • (Le Monde Diplomatique) Estado e cooperação internacional na luta contra o coronavírus
  • (Estadão) Federalismo e respeito constitucional em tempos de coronavírus
  • (Estadão) O SUS e o direito à saúde em tempos de coronavírus
  • (Estadão) Como a economia comportamental pode auxiliar no combate à covid-19?
  • (Estadão) Revolta da Vacina… parte 2?
  • (Estadão) ‘Green energy’ como condição para o desenvolvimento sustentável
  • (Estadão) Por que o Brasil precisa de mais jovens na política – e como chegaremos lá
  • (Estadão) A importância do propósito para os negócios e a pandemia
  • (Estadão) As inovações técnicas e regulatórias na produção de vinhos no Brasil
  • (Estadão) A música, as emoções e o Direito
  • (Estadão) A regulação do discurso nas redes sociais
  • (Estadão) Social network: a importância das redes de interação social
  • (Estadão) As ‘Law Reviews’ e a importância dos periódicos científicos geridos por estudantes

Artigos em portais jurídicos

  • (Conjur) Sobre o conhecimento de ADI prejudicada como ADPF
  • (Conjur) Sobre a força do requerimento de retirada de PL de autoria do presidente
  • (Migalhas) A questão penal no entorno das fake news
  • (Migalhas) O parlamento digital veio para ficar?
  • (Conjur) O dispute board como elemento essencial para a conclusão de Angra 3
  • (Conjur) Proibição de importação de resíduos sólidos: exigências para aplicação da Lei nº 15.088
  • (RED|UnB) Proteção à Confiança e a mudança obrigatória para novo Projeto Político-Pedagógico (PPP) de Curso
  • (JOTA) Neurodireito: o direito fundamental do futuro
  • (JOTA) Sandbox regulatória: uma carta curinga do experimentalismo?

Traduções

  • Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
  • Variedades de Populismo
  • Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
  • O Ecossistema de Notícias em Mudança e os Desafios para a Liberdade de Imprensa
  • Como proteger a privacidade do consumidor e a segurança de dados na era do 5G?

Falando em Justiça (TV Justiça)

  • Judicialização da Saúde (Min. Gilmar Mendes e Ludmila Lavocat)
  • Cultura do Cancelamento (Min. Reynaldo Soares da Fonseca e Guilherme Sena)
  • Fake News (Luiz Felipe Pondé e Ricardo Campos)
  • Reabertura das Escolas (Mônica Gardelli e Álvaro Domingues)
  • Crescimento do agronegócio em meio à pandemia (Luiz Henrique do Amaral e Gabriel Wedy)
  • Meio Ambiente (Tiago Fensterseifer e Larissa Schmidt)
  • Código de Trânsito (Rosan Coimbra e Marcio Dias)
  • Privacidade nas Redes Sociais (Georges Abboud e Flávio Jardim)
  • Retrospectiva 2020 (Daniel Vargas e José Roberto Afonso)

Participação em podcasts

  • Episódio 25 ‘Ciência para todos’ – Negociação Colaborativa com o Negotiation Team da UnB
  • Juricast em Temas #010 – Revistas Universitárias com Pedro Gonet
  • #4 – Direito Fundamental à Proteção de Dados – Ulrich Kelber – RED|Cast – RED|UnB
  • #5 – Privacidade e Proteção de Dados na União Europeia – Hielke Hijmans – RED|Cast – RED|UnB
  • #6 – Proteção de Dados Pessoais no México – Josefina Román Vergara – RED|Cast – RED|UnB
  • #7 – Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais na África do Sul – Pansy Tlakula – RED|Cast – RED|UnB
  • #8 – News, Fake News, Freedom of Speech, Media – Martha Minow – RED|Cast – RED|UnB
  • (...)

Participação em webinars

  • (Webinar) Talk to Terry Maroney
  • (Webinar) Conversa com Antonio Anastasia, Jorge Bacelar Gouveia e Miguel Matos
  • (Webinar) Talk to David Kabwa and Pedro Farias
  • (Webinar) Conversa com Paulo Gonet e Paulo Roque
  • (Webinar) Conversa com Esteves Colnago, Luiz Bandeira de Mello e Ravena Siqueira
  • (Webinar) Conversa com Jaisnilsom Paim e Daniele Maranhão
  • (Workshop) Jovem na Diplomacia
  • (Webinar) Evento de Lançamento Associação Brasileira de Revistas Estudantis

Editoração de Periódicos

  • RED|UnB - 16ª Edição
  • RED|UnB - 17ª Edição
  • RED|UnB - 18ª Edição
  • RED|UnB - 19ª Edição
  • RED|UnB - 20ª Edição
  • (...)

Na mídia

  • Estudante da UnB tem artigo citado em decisão do STF
  • (Metrópoles) Evento na UnB reúne integrantes de tribunais da América do Sul
  • (Metrópoles) Palestras gratuitas para alunos de direito começam segunda (14)
  • (GPSLifetime) Congresso jurídico gratuito reúne grandes nomes do direito
  • (Correio Braziliense) Planeje o calendário
  • (...)